De acordo com o Decreto nº 3.494/2023, que aprova o Regimento das Escolas Mun...

De acordo com o Decreto nº 3.494/2023, que aprova o Regimento das Escolas Municipais de Itapecerica da Serra, assinale a alternativa correta:

Q1112658 • Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo • Legislação do Município de Itapecerica da Serra • Avança SP • Prefeitura de Itapecerica da Serra SP • Professor Auxiliar PA • 2025

De acordo com o Decreto nº 3.494/2023, que aprova o Regimento das Escolas Municipais de Itapecerica da Serra, assinale a alternativa correta:

a) As escolas municipais podem exigir requisito de seleção para ingresso de alunos, desde que tenham alta demanda.
b) As escolas municipais são públicas, direito da população e dever do Poder Público Municipal.
c) As escolas municipais são de natureza privada e podem adotar critérios próprios de matrícula.
d) As escolas municipais são dever do Poder Legislativo Estadual.
e) As escolas municipais estarão a serviço das necessidades e características do Governador do Estado.

Analisando...