A Política Estadual de Saneamento (Lei Estadual n 7.750/1992), A) apresenta, dentre seus instrumentos, o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras. B) tem como objetivo primordial a coleta, o tratamento e a disposição de resíduos sólidos. C) dispõe que o Sistema Estadual de Saneamento - SESAN deverá fomentar a implantação de soluções conjuntas, por meio de planos regionais de ação integrada. D) prevê que o Plano Estadual de Saneamento deverá ser elaborado, independentemente do disposto no Plano Estadual de Recursos Hídricos. E) prevê a criação de Comissões Regionais de Saneamento Ambiental - CRESAN, as quais terão como atribuição a aprovação de Planos Interestaduais de Saneamento Ambiental.

C) dispõe que o Sistema Estadual de Saneamento - SESAN deverá fomentar a implantação de soluções conjuntas, por meio de planos regionais de ação integrada.

Questões Direito Ambiental

A Política Estadual de Saneamento (Lei Estadual n 7.750/1992),

Responda: A Política Estadual de Saneamento (Lei Estadual n 7.750/1992),

1Q111392 | Direito Ambiental, Analista de Gestão Administração, SABESP, FCC

A Política Estadual de Saneamento (Lei Estadual n 7.750/1992),

✂️ a) apresenta, dentre seus instrumentos, o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras.
✂️ b) tem como objetivo primordial a coleta, o tratamento e a disposição de resíduos sólidos.
✂️ c) dispõe que o Sistema Estadual de Saneamento - SESAN deverá fomentar a implantação de soluções conjuntas, por meio de planos regionais de ação integrada.
✂️ d) prevê que o Plano Estadual de Saneamento deverá ser elaborado, independentemente do disposto no Plano Estadual de Recursos Hídricos.
✂️ e) prevê a criação de Comissões Regionais de Saneamento Ambiental - CRESAN, as quais terão como atribuição a aprovação de Planos Interestaduais de Saneamento Ambiental.