Marcos de Castro
EQUIPE
24/08/2026 • 03:01
Vamos analisar a questão conceitual sobre Direito Tributário. O enunciado quer saber qual é o nome técnico dado à pessoa que deve pagar o tributo ou a penalidade pecuniária.
No mundo do Direito Tributário, o sujeito passivo é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária, de acordo com o artigo 121 do Código Tributário Nacional. O sujeito passivo pode ser tanto o contribuinte, que mantém relação pessoal e direta com a situação que gera o tributo, quanto o responsável, quando alguém é incumbido do pagamento, mesmo sem ligação direta com o fato gerador.
As demais alternativas não fazem sentido dentro da terminologia tributária: universo jurídico-tributário e arquétipo do tributo não são conceitos jurídicos; contribuinte individual legal restringe indevidamente o termo; sujeito ativo, ao contrário, é aquele que tem o direito de exigir o pagamento (o ente público, geralmente o Estado). Portanto, a alternativa correta é a letra a.
No mundo do Direito Tributário, o sujeito passivo é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária, de acordo com o artigo 121 do Código Tributário Nacional. O sujeito passivo pode ser tanto o contribuinte, que mantém relação pessoal e direta com a situação que gera o tributo, quanto o responsável, quando alguém é incumbido do pagamento, mesmo sem ligação direta com o fato gerador.
As demais alternativas não fazem sentido dentro da terminologia tributária: universo jurídico-tributário e arquétipo do tributo não são conceitos jurídicos; contribuinte individual legal restringe indevidamente o termo; sujeito ativo, ao contrário, é aquele que tem o direito de exigir o pagamento (o ente público, geralmente o Estado). Portanto, a alternativa correta é a letra a.