A Resolução No 4, de 13 de julho de 2010, que define as Diretrizes Curricular...

a) interrelação entre organização do currículo, do trabalho pedagógico e da jornada de trabalho do professor, tendo como objetivo a aprendizagem do estudante.

b) foco no projeto político-pedagógico, no gosto pela aprendizagem e na avaliação das aprendizagens como instrumento de contínua progressão dos estudantes.

c) consideração sobre inclusão, valorização das diferenças e atendimento à pluralidade e à diversidade cultural, resgatando e respeitando as várias manifestações de cada comunidade; propor autoavaliação para os estudantes em diversas atividades, para que se torne uma rotina, incorporada ao planejamento, com instrumentos elaborados para esse fim.

d) valorização dos profissionais da educação, com remuneração e prêmio por produtividade, ou seja, pelo desempenho do aluno verificado em avaliação nacional.