A construção de propostas pedagógicas orientadas por princípios democráticos ...

a) Participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar é importante para legitimar a proposta pedagógica, mas a definição de seus fundamentos e diretrizes centrais deve permanecer sob a responsabilidade dos especialistas que possuem formação técnica específica para assegurar a coerência do projeto educacional.

b) Existência de múltiplas realidades educacionais exige propostas construídas com a participação efetiva dos diversos sujeitos envolvidos, reconhecendo que objetivos comuns podem coexistir com diferentes formas de concretização nos variados contextos sociais e culturais.

c) Promoção da equidade educacional requer que as propostas pedagógicas estabeleçam parâmetros comuns de qualidade, ainda que isso implique a redução de determinadas particularidades locais quando estas dificultarem a consolidação de uma identidade educacional compartilhada.

d) Construção de uma proposta pedagógica abrangente depende da articulação entre diretrizes gerais e especificidades locais, sendo necessário que as experiências concretas das comunidades sejam consideradas principalmente na fase de implementação, de modo a preservar a unidade conceitual originalmente definida.