Equipe Gabarite
EQUIPE
27/08/2026 • 10:02
Vamos analisar o que pede a questão. Ela pergunta qual é a finalidade da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), que é a Lei nº 9.394/1996. A LDB é conhecida como o principal marco legal da educação nacional, orientando toda a organização da educação no Brasil.
A alternativa A trata da coordenação da política nacional de educação e das funções normativa, redistributiva e supletiva. Porém, essa descrição refere-se mais às competências do Ministério da Educação (MEC) do que à finalidade da LDB propriamente dita.
A letra B fala sobre o pleno desenvolvimento do educando, o preparo para a cidadania e a qualificação para o trabalho. Esses são de fato os objetivos maiores previstos no artigo 2º da LDB, ou seja, são a finalidade da educação segundo a lei.
A letra C menciona a oferta da educação básica e superior, o que é mais uma descrição dos níveis de ensino previstos na LDB, e não a sua finalidade.
A letra D trata da gratuidade e obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos, que é um direito assegurado, mas novamente não expressa a finalidade da lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra B, pois traduz com exatidão o que está disposto no texto da LDB quanto aos fins da educação nacional.
Gabarito: B
A alternativa A trata da coordenação da política nacional de educação e das funções normativa, redistributiva e supletiva. Porém, essa descrição refere-se mais às competências do Ministério da Educação (MEC) do que à finalidade da LDB propriamente dita.
A letra B fala sobre o pleno desenvolvimento do educando, o preparo para a cidadania e a qualificação para o trabalho. Esses são de fato os objetivos maiores previstos no artigo 2º da LDB, ou seja, são a finalidade da educação segundo a lei.
A letra C menciona a oferta da educação básica e superior, o que é mais uma descrição dos níveis de ensino previstos na LDB, e não a sua finalidade.
A letra D trata da gratuidade e obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos, que é um direito assegurado, mas novamente não expressa a finalidade da lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra B, pois traduz com exatidão o que está disposto no texto da LDB quanto aos fins da educação nacional.
Gabarito: B