Equipe Gabarite
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27/08/2026 • 10:02
Vamos analisar a questão sobre ensino religioso conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), conhecida como Lei 9394/96. A LDB traz regras importantes sobre a organização da educação no Brasil, inclusive do ensino religioso, que aparece no artigo 33.
No texto desse artigo, fica claro que, apesar de o ensino religioso ser parte do horário normal das escolas de ensino fundamental públicas, ele deve ter matrícula facultativa e a instituição de seu conteúdo não deve ferir a liberdade de consciência. Ao detalhar a organização desse ensino, a lei determina que cabe aos sistemas de ensino regular os procedimentos para definição dos conteúdos do ensino religioso, além de estabelecer normas para habilitação e admissão dos respectivos professores.
Com base nisso, fica evidente que o responsável por regular conteúdos e critérios relativos ao ensino religioso é o sistema de ensino, que engloba órgãos estaduais, distritais ou municipais responsáveis localmente pela organização da educação. Portanto, a resposta correta é a letra a.
No texto desse artigo, fica claro que, apesar de o ensino religioso ser parte do horário normal das escolas de ensino fundamental públicas, ele deve ter matrícula facultativa e a instituição de seu conteúdo não deve ferir a liberdade de consciência. Ao detalhar a organização desse ensino, a lei determina que cabe aos sistemas de ensino regular os procedimentos para definição dos conteúdos do ensino religioso, além de estabelecer normas para habilitação e admissão dos respectivos professores.
Com base nisso, fica evidente que o responsável por regular conteúdos e critérios relativos ao ensino religioso é o sistema de ensino, que engloba órgãos estaduais, distritais ou municipais responsáveis localmente pela organização da educação. Portanto, a resposta correta é a letra a.