A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394 de 20 de deze...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, quando trata da composição dos níveis escolares para a Educação Básica, prevê:


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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, quando trata da composição dos níveis escolares para a Educação Básica, prevê:
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    27/08/2026 • 09:01
    A LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), é uma das legislações mais cobradas em provas sobre educação. Ela organiza todo o sistema educacional brasileiro, estabelecendo quais são as etapas da Educação Básica.

    Segundo a LDB, a Educação Básica é formada por três etapas bem definidas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Ou seja, do início do processo escolar até a conclusão do ensino regular obrigatório e gratuito.

    As demais alternativas mencionam etapas e nomes antigos, como 'Primeiro Grau' e 'Segundo Grau', ou pulam algumas das etapas previstas atualmente. O Ensino Superior não faz parte da Educação Básica, e sim constitui outro nível, como a alternativa A erroneamente sugere. Portanto, o gabarito correto é a alternativa C, que contempla todas as etapas atuais da Educação Básica.

    O gabarito é a letra C.
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