Matheus Fernandes
EQUIPE
27/08/2026 • 09:01
Vamos analisar cada alternativa à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, especialmente nos artigos 8 a 11, que falam das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
A alternativa A diz que a União incumbir-se-á de exercer ação redistributiva em relação às suas escolas. Na verdade, segundo a LDB, a ação redistributiva da União deve ser exercida em relação aos entes federados — estados, distrito federal e municípios — para equilibrar as oportunidades educacionais, e não centrada apenas em suas próprias escolas. Portanto, esse item apresenta uma afirmação incorreta.
As alternativas B, C e D estão corretas: os estados realmente têm essa incumbência citada na B, os municípios têm competência para baixar normas complementares (C) e também autorizar, credenciar e supervisionar estabelecimentos do próprio sistema de ensino (D).
Portanto, a alternativa incorreta — que pede o enunciado — é a letra A.
A alternativa A diz que a União incumbir-se-á de exercer ação redistributiva em relação às suas escolas. Na verdade, segundo a LDB, a ação redistributiva da União deve ser exercida em relação aos entes federados — estados, distrito federal e municípios — para equilibrar as oportunidades educacionais, e não centrada apenas em suas próprias escolas. Portanto, esse item apresenta uma afirmação incorreta.
As alternativas B, C e D estão corretas: os estados realmente têm essa incumbência citada na B, os municípios têm competência para baixar normas complementares (C) e também autorizar, credenciar e supervisionar estabelecimentos do próprio sistema de ensino (D).
Portanto, a alternativa incorreta — que pede o enunciado — é a letra A.