A execução do Plano Municipal de Educação (Lei Municipal nº 2.175/2015) e o c...

A execução do Plano Municipal de Educação (Lei Municipal nº 2.175/2015) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizados pelas seguintes in...


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A execução do Plano Municipal de Educação (Lei Municipal nº 2.175/2015) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizados pelas seguintes instâncias, EXCETO:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    27/08/2026 • 09:01
    Vamos analisar essa questão sobre o Plano Municipal de Educação e sobre quem são os responsáveis pelo seu monitoramento e avaliação. No contexto da legislação educacional, principalmente em nível municipal, quem geralmente acompanha o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação são órgãos como o Conselho Municipal de Educação (CME) e a própria Secretaria Municipal de Educação. Além disso, muitos municípios também contam com fóruns específicos de educação permanente para discutir e monitorar políticas educacionais.

    O detalhe-chave da questão está na palavra 'EXCETO', ou seja, qual das opções não é uma instância típica para monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação. Olhando as alternativas, vemos três bem conhecidas: Conselho Municipal de Educação, Fórum Municipal de Educação Permanente e Secretaria Municipal de Educação. Todas essas têm papel reconhecido em monitoramento.

    Por outro lado, 'Assembleia Municipal de Educação' não é uma instância usual ou prevista em lei para esse tipo de acompanhamento. Costuma-se ter conselhos, fóruns e secretaria, mas assembleias do tipo citado não fazem parte da estrutura normativa no monitoramento dos planos educacionais municipais.

    Portanto, a resposta correta, ou seja, a exceção, é a alternativa d.
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