Matheus Fernandes
EQUIPE
27/08/2026 • 09:01
Para resolver essa questão, é fundamental conhecer os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que norteia a organização da educação brasileira. Vamos analisar cada assertiva para entender o que a LDB realmente prevê.
Na assertiva I, é correto afirmar que a educação escolar deve se vincular ao mundo do trabalho e às práticas sociais, pois a LDB, no art. 2º, fala exatamente sobre isso.
Na assertiva II, também está certa, pois a igualdade de condições para acesso e permanência na escola é explicitamente um dos princípios do ensino, conforme art. 3º, inciso I, da LDB.
A assertiva III afirma que a gestão democrática do ensino público integra os princípios previstos na legislação educacional. Mais uma vez, essa afirmação está em consonância com o art. 3º, inciso VIII.
Na assertiva IV, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas também está consagrado na LDB como princípio, conforme também consta no art. 3º, inciso III.
Por fim, a assertiva V diz que a organização curricular da Educação Básica deve ocorrer de maneira uniforme em todos os contextos escolares brasileiros. Aqui está o erro: a LDB defende a diversidade e a flexibilidade para atender às características regionais e locais da sociedade, em vez da uniformização total. Logo, essa afirmativa está incorreta.
Analisando as alternativas, vemos que apenas I, II, III e IV estão corretas. Portanto, o gabarito é a alternativa d.
Na assertiva I, é correto afirmar que a educação escolar deve se vincular ao mundo do trabalho e às práticas sociais, pois a LDB, no art. 2º, fala exatamente sobre isso.
Na assertiva II, também está certa, pois a igualdade de condições para acesso e permanência na escola é explicitamente um dos princípios do ensino, conforme art. 3º, inciso I, da LDB.
A assertiva III afirma que a gestão democrática do ensino público integra os princípios previstos na legislação educacional. Mais uma vez, essa afirmação está em consonância com o art. 3º, inciso VIII.
Na assertiva IV, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas também está consagrado na LDB como princípio, conforme também consta no art. 3º, inciso III.
Por fim, a assertiva V diz que a organização curricular da Educação Básica deve ocorrer de maneira uniforme em todos os contextos escolares brasileiros. Aqui está o erro: a LDB defende a diversidade e a flexibilidade para atender às características regionais e locais da sociedade, em vez da uniformização total. Logo, essa afirmativa está incorreta.
Analisando as alternativas, vemos que apenas I, II, III e IV estão corretas. Portanto, o gabarito é a alternativa d.