David Castilho
EQUIPE
27/08/2026 • 08:24
Vamos analisar a questão sobre gestão democrática nas escolas, como prevista na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Esse tema aparece bastante em provas de concursos de educação, pois destaca o valor da participação coletiva no ambiente escolar.
A gestão democrática é princípio legal e preza por mecanismos institucionais que envolvem professores, pais, estudantes e a comunidade na tomada de decisões dentro da escola. O artigo 14 da LDB determina que os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público, assegurando principalmente: a participação dos profissionais da escola na elaboração do projeto pedagógico e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Vamos à análise das alternativas:
a) Correta, pois realmente existe essa tendência de escolha de diretores com critérios técnicos e engajamento da comunidade, fortalecendo autonomia local.
b) Correta, pois o artigo 14 realmente exige participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico.
c) Correta, pois os conselhos escolares têm sim funções deliberativas, consultivas, fiscalizadoras e mobilizadoras.
d) Errada! Aqui está a alternativa incorreta. Nenhuma escola possui autonomia absoluta e irrestrita, sempre existe a necessidade de prestar contas e seguir orientações dos sistemas de ensino e órgãos de controle como secretarias de educação e tribunais.
e) Correta, pois isso está alinhado com os princípios da gestão democrática previstos na legislação.
Portanto, o gabarito é a letra d.
A gestão democrática é princípio legal e preza por mecanismos institucionais que envolvem professores, pais, estudantes e a comunidade na tomada de decisões dentro da escola. O artigo 14 da LDB determina que os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público, assegurando principalmente: a participação dos profissionais da escola na elaboração do projeto pedagógico e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Vamos à análise das alternativas:
a) Correta, pois realmente existe essa tendência de escolha de diretores com critérios técnicos e engajamento da comunidade, fortalecendo autonomia local.
b) Correta, pois o artigo 14 realmente exige participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico.
c) Correta, pois os conselhos escolares têm sim funções deliberativas, consultivas, fiscalizadoras e mobilizadoras.
d) Errada! Aqui está a alternativa incorreta. Nenhuma escola possui autonomia absoluta e irrestrita, sempre existe a necessidade de prestar contas e seguir orientações dos sistemas de ensino e órgãos de controle como secretarias de educação e tribunais.
e) Correta, pois isso está alinhado com os princípios da gestão democrática previstos na legislação.
Portanto, o gabarito é a letra d.