Equipe Gabarite
EQUIPE
27/08/2026 • 08:24
Vamos analisar esta questão sobre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, de acordo com o artigo 12 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). O enunciado pede para identificar a alternativa que NÃO está formulada corretamente conforme a lei.
As alternativas de A a D apresentam incumbências típicas dos estabelecimentos escolares segundo o artigo 12. Por exemplo, a letra A trata da proposta pedagógica, a B fala da administração de pessoal e recursos, a C menciona o cumprimento do calendário escolar, e a D menciona a atenção ao cumprimento do plano de trabalho docente e à recuperação dos alunos. Todas essas responsabilidades estão, de fato, listadas na LDB.
Já a alternativa E trata de promover medidas de conscientização, prevenção e combate à violência — com ênfase especial no bullying em âmbito municipal. Aqui está o ponto: embora combater o bullying e a violência seja algo importante e presente em outros normativos (como a Lei 13.185/2015), especificamente na LDB, no artigo 12, NÃO está previsto que é incumbência do estabelecimento de ensino promover tais medidas 'com ênfase especial no bullying em âmbito municipal'. Portanto, a alternativa E está formulada de forma INCORRETA quanto ao artigo 12 da LDB.
Logo, o gabarito é a alternativa E.
As alternativas de A a D apresentam incumbências típicas dos estabelecimentos escolares segundo o artigo 12. Por exemplo, a letra A trata da proposta pedagógica, a B fala da administração de pessoal e recursos, a C menciona o cumprimento do calendário escolar, e a D menciona a atenção ao cumprimento do plano de trabalho docente e à recuperação dos alunos. Todas essas responsabilidades estão, de fato, listadas na LDB.
Já a alternativa E trata de promover medidas de conscientização, prevenção e combate à violência — com ênfase especial no bullying em âmbito municipal. Aqui está o ponto: embora combater o bullying e a violência seja algo importante e presente em outros normativos (como a Lei 13.185/2015), especificamente na LDB, no artigo 12, NÃO está previsto que é incumbência do estabelecimento de ensino promover tais medidas 'com ênfase especial no bullying em âmbito municipal'. Portanto, a alternativa E está formulada de forma INCORRETA quanto ao artigo 12 da LDB.
Logo, o gabarito é a alternativa E.