A Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação, prevê a ampli...

A Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação, prevê a ampliação do número de matrículas na pós-graduação, com a consequente elevação da qualidade nesse nível de ensino, e envolve ...


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A Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação, prevê a ampliação do número de matrículas na pós-graduação, com a consequente elevação da qualidade nesse nível de ensino, e envolve determinadas questões. Em relação a essas questões, analise os itens seguintes.

I. Aumento da oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, como os cursos de especialização.
II. Elevação gradual das matrículas, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores ao final da vigência do PNE.
III. Melhoria na qualificação do corpo docente em efetivo exercício nas instituições que compõem o sistema de educação superior brasileiro, especialmente por meio da titulação em cursos de mestrado e doutorado.
IV. Menor oferta global de cursos de graduação no Norte e no Nordeste, já que essas regiões vêm sendo priorizadas no que diz respeito ao aumento de matrículas públicas.

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    27/08/2026 • 08:01
    Vamos analisar esse tema, que é bastante importante para os concursos na área de Educação. O Plano Nacional de Educação (PNE), trazido pela Lei nº 13.005/2014, realmente estabeleceu metas detalhadas para ampliar a pós-graduação e melhorar a qualidade desse nível de ensino, incluindo formação docente e expansão de vagas.

    O item I fala sobre o aumento da oferta de cursos lato sensu, como especialização. Mas o PNE se concentra mais no aumento de cursos stricto sensu (mestrado e doutorado), porque são esses títulos que contam diretamente para a meta de títulos anuais mencionada. A ênfase em lato sensu não é o foco do PNE, então esse item não está plenamente correto.

    O item II está correto. Uma das metas do PNE é elevar a quantidade de mestres e doutores titulados anualmente, pretendendo-se atingir 60 mil mestres e 25 mil doutores na conclusão do período do Plano. Essa elevação gradual das matrículas e titulação é, de fato, uma das propostas.

    O item III também está correto. O PNE busca sim aumentar a qualificação dos docentes em exercício, por meio do incentivo a titulações stricto sensu, especialmente em mestrado e doutorado. Isso se relaciona ao objetivo de elevar a qualidade do ensino superior.

    O item IV, por sua vez, faz uma afirmação equivocada. Não se propõe a redução global da oferta de cursos de graduação nas regiões Norte e Nordeste, muito pelo contrário: o PNE prevê o aumento das vagas e da presença pública nessas regiões historicamente menos atendidas.

    Assim, só estão corretos os itens II e III. Portanto, a alternativa certa é a letra c.

    Gabarito: c
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