David Castilho
EQUIPE
27/08/2026 • 08:01
Vamos analisar cada afirmativa sobre educação a distância segundo a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB) e sua regulamentação pelo Decreto nº 9.057/2017.
A afirmativa I está correta. Ela traduz exatamente o conceito de EaD trazido pela legislação: é uma modalidade educacional em que a mediação didático-pedagógica ocorre com o uso de meios e tecnologias de informação e comunicação (TICs) e com pessoal qualificado.
A afirmativa II também está correta. De fato, a EaD pressupõe a promoção de políticas de acesso, acompanhamento e avaliação compatíveis. Além disso, permite o desenvolvimento de atividades educativas por alunos e profissionais situados em tempos e lugares diferentes, característica central da modalidade.
Já a afirmativa III não está totalmente correta, pois confunde o objeto da regulamentação. O Decreto nº 9.057/2017 não instituiu diretrizes nacionais especificamente para situações de estado de calamidade, mas sim regras permanentes para EaD em todos os âmbitos (incluindo sistemas públicos, privados, comunitários e confessionais), de forma geral e não condicionada a estados de exceção.
Por fim, a afirmativa IV traz partes verdadeiras, mas se equivoca ao dizer que a oferta de EaD tornou OBRIGATÓRIO o ensino híbrido: a Portaria MEC nº 4.059/2004 autorizou até 20% da carga horária de cursos superiores a ser ofertada de forma semipresencial (e depois esse percentual foi aumentado para alguns cursos), mas essa medida NÃO obrigou ninguém a adotar o ensino híbrido. Ou seja, não tornou o ensino híbrido obrigatório, mas facultou a possibilidade na organização curricular.
Portanto, analisando todas as afirmativas e as alternativas, o gabarito correto é a letra a) I e II, somente.
A afirmativa I está correta. Ela traduz exatamente o conceito de EaD trazido pela legislação: é uma modalidade educacional em que a mediação didático-pedagógica ocorre com o uso de meios e tecnologias de informação e comunicação (TICs) e com pessoal qualificado.
A afirmativa II também está correta. De fato, a EaD pressupõe a promoção de políticas de acesso, acompanhamento e avaliação compatíveis. Além disso, permite o desenvolvimento de atividades educativas por alunos e profissionais situados em tempos e lugares diferentes, característica central da modalidade.
Já a afirmativa III não está totalmente correta, pois confunde o objeto da regulamentação. O Decreto nº 9.057/2017 não instituiu diretrizes nacionais especificamente para situações de estado de calamidade, mas sim regras permanentes para EaD em todos os âmbitos (incluindo sistemas públicos, privados, comunitários e confessionais), de forma geral e não condicionada a estados de exceção.
Por fim, a afirmativa IV traz partes verdadeiras, mas se equivoca ao dizer que a oferta de EaD tornou OBRIGATÓRIO o ensino híbrido: a Portaria MEC nº 4.059/2004 autorizou até 20% da carga horária de cursos superiores a ser ofertada de forma semipresencial (e depois esse percentual foi aumentado para alguns cursos), mas essa medida NÃO obrigou ninguém a adotar o ensino híbrido. Ou seja, não tornou o ensino híbrido obrigatório, mas facultou a possibilidade na organização curricular.
Portanto, analisando todas as afirmativas e as alternativas, o gabarito correto é a letra a) I e II, somente.