Marcos de Castro
EQUIPE
27/08/2026 • 07:01
Vamos analisar primeiro o objetivo dos Fundos do FUNDEB, de acordo com a Lei nº 14.113/2020. A lei dispõe que o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) destina-se a duas grandes finalidades: valorizar os profissionais da educação, incluindo remuneração, e garantir recursos para a manutenção e desenvolvimento da educação básica pública.
A educação básica engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. A lei é clara ao dizer que o FUNDEB atende exclusivamente à rede pública. Isso significa que escolas particulares (privadas) e o ensino superior (faculdades, universidades) não são contempladas por esse fundo.
Portanto, a alternativa correta é aquela que fala na educação básica pública. As demais opções são facilmente descartadas porque restringem demais (apenas a educação infantil), incluem níveis não financiados (educação superior) ou consideram a rede privada, o que não se aplica ao FUNDEB.
Assim, o gabarito é a alternativa D.
A educação básica engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. A lei é clara ao dizer que o FUNDEB atende exclusivamente à rede pública. Isso significa que escolas particulares (privadas) e o ensino superior (faculdades, universidades) não são contempladas por esse fundo.
Portanto, a alternativa correta é aquela que fala na educação básica pública. As demais opções são facilmente descartadas porque restringem demais (apenas a educação infantil), incluem níveis não financiados (educação superior) ou consideram a rede privada, o que não se aplica ao FUNDEB.
Assim, o gabarito é a alternativa D.