A modificação mais recente do art. 3º da Lei...

A modificação mais recente do art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece os princípios e fins da Educação Nacional, ocorreu com...


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A modificação mais recente do art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece os princípios e fins da Educação Nacional, ocorreu com a Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, ao estabelecer que deve haver:

Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    27/08/2026 • 06:01
    Vamos analisar essa questão sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especificamente em relação ao artigo 3º, que apresenta os princípios orientadores da educação no Brasil. A banca pergunta qual foi a mais recente modificação desse artigo, feita pela Lei nº 14.191, de 2021.

    Vejamos as opções: opções como liberdade de aprender (b), gestão democrática (c), e vinculação da educação ao trabalho (d) já existiam em versões anteriores da LDB, não são alterações recentes trazidas pela lei em questão. A alternativa (e) sobre diversidade étnico-racial também já estava presente na LDB antes de 2021.

    A novidade, trazida especificamente pela Lei 14.191/2021, foi a inclusão do respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva (alternativa a). O objetivo foi aprimorar a legislação para garantir uma educação ainda mais inclusiva e atenta à realidade desses grupos.

    Portanto, a alternativa correta é a letra a.
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