A modificação mais recente do Art. 3º da LDB...

A modificação mais recente do Art. 3º da LDB, que estabelece os Princípios e Fins da Educação Nacional, ocorreu com a Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, ao esta...


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A modificação mais recente do Art. 3º da LDB, que estabelece os Princípios e Fins da Educação Nacional, ocorreu com a Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, ao estabelecer que deve haver

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    27/08/2026 • 06:01
    Vamos analisar essa questão sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), mais precisamente o Artigo 3º, que trata dos princípios e fins da educação no Brasil. A pergunta se baseia na última alteração trazida pela Lei nº 14.191, de agosto de 2021.

    Muita gente confunde os diversos princípios e fins trazidos pelo Art. 3º da LDB porque eles realmente são amplos e contemplam vários aspectos da educação democrática, plural, laica, inclusiva e voltada para a cidadania. A banca pediu, especificamente, qual foi o PRINCÍPIO que entrou na lei com essa alteração mais recente.

    A alternativa (a) fala do respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. Essa alternativa está diretamente relacionada à modificação feita pela Lei 14.191/2021, inserindo essa consideração sobre a população surda, surdo-cega e com deficiência auditiva como um dos princípios da educação. As outras opções trazem princípios também previstos na LDB, mas que não são novidades trazidas por essa lei de 2021.

    Assim, o gabarito correto é a alternativa (a).
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