Segundo a Lei nº 9.394/1996, a educação básica tem por finalidade: I. A...

Segundo a Lei nº 9.394/1996, a educação básica tem por finalidade: I. Assegurar a formação comum indispensável para o exercício da cidadania. II. Priorizar a capacitação técnica do estu...


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Segundo a Lei nº 9.394/1996, a educação básica tem por finalidade:
I. Assegurar a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
II. Priorizar a capacitação técnica do estudante.
III. Capacitar o aluno para o mundo do trabalho informal.
Quais estão corretas?
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    27/08/2026 • 06:01
    Vamos analisar juntas e juntos a finalidade da educação básica segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é a Lei nº 9.394/1996. Esse documento orienta toda a estrutura educacional do Brasil, então é fundamental conhecê-lo pra entender o que, de fato, é papel da escola.

    O item I fala sobre garantir uma formação comum indispensável para o exercício da cidadania. Esse papel é, sim, um dos objetivos centrais da educação básica de acordo com a lei! A formação cidadã é fundamental para fortalecer uma sociedade democrática, e está previsto lá no artigo 22: 'A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.'

    O item II fala sobre priorizar a capacitação técnica do estudante. Aqui está o ponto de atenção. A educação básica até pode oferecer conhecimentos para o mundo do trabalho, mas não prioriza a capacitação técnica específica, pois essa ênfase ocorre na educação profissional e técnica (em cursos específicos como ensino técnico ou profissionalizante). O foco principal da educação básica não é esse.

    O item III fala em capacitar o aluno para o mundo do trabalho informal. O texto da LDB fala de preparação para o trabalho e estudos posteriores, mas não especifica ou restringe ao 'mundo do trabalho informal'. Portanto, esse item também não está correto.

    Assim, apenas o item I está correto. O gabarito é a alternativa a).
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