Conforme a LDB, Lei n° 9.394/1996, os currículos da educação infantil, do ens...

Conforme a LDB, Lei n° 9.394/1996, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cad...


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Conforme a LDB, Lei n° 9.394/1996, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada. Sobre essa composição curricular, dadas as afirmativas,

I. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
II. No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa.
III. Conteúdos relacionados à formação técnica para o trabalho deverão ser ofertados somente na proposta regular do ensino médio das escolas públicas.
IV. Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos como temas transversais.

verifica-se que está/ão correta/s
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    27/08/2026 • 06:01
    Vamos analisar essa questão sobre a composição curricular segundo a LDB, Lei nº 9.394/1996.

    A afirmativa I está correta, pois a LDB determina que o ensino de arte é obrigatório na educação básica, com ênfase inclusive para as expressões regionais.

    A afirmativa II também está certa. A língua inglesa deve ser ofertada, obrigatoriamente, a partir do sexto ano do ensino fundamental, como prevê a LDB atualizada.

    Já a afirmativa III está incorreta. A lei não limita os conteúdos técnicos de formação para o trabalho exclusivamente às escolas públicas nem somente à proposta regular do ensino médio. Atualmente, tanto escolas públicas quanto privadas podem oferecer essa formação, inclusive em modelos integrados, concomitantes ou subsequentes.

    A afirmativa IV está correta, pois a abordagem dos direitos humanos e a prevenção da violência devem aparecer de forma transversal no currículo, de acordo com o artigo 26 da LDB.

    Portanto, corretas são as afirmativas I, II e IV. O gabarito é a letra d.
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