Criado pela Portaria do MEC nº 39, de 12 de dezembro de 2007 e regido pelo De...

Vamos analisar a questão a partir do enunciado e dos detalhes apresentados. O texto fala de um programa criado para democratizar o acesso e a permanência de estudantes de baixa renda no ensino superior federal, destacando objetivos como igualdade de oportunidades, melhoria do desempenho acadêmico, redução de evasão e promoção da inclusão social pela educação. Ainda, ele está sob a coordenação da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, dentro da SESu/MEC.

Quando mencionamos democratização do acesso e permanência na educação superior, devemos lembrar que existem vários programas com essa proposta, mas cada um tem suas características. O ProUni, por exemplo, oferece bolsas em instituições privadas; o FIES é um programa de financiamento estudantil; o Proies foi um programa temporário focado em recuperação de dívidas das IES. Já o Programa de Bolsa Permanência (PBP) busca garantir incentivo financeiro a alunos quilombolas e indígenas, mas não se encaixa em todos os elementos citados no texto do enunciado.

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), por sua vez, foi instituído exatamente para promover ações que propiciem condições de acesso, permanência e êxito dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas instituições federais de ensino superior. É ele o regido pelo Decreto nº 7.234/2010 citado no texto. Portanto, a alternativa correta é a letra C.