Equipe Gabarite
EQUIPE
27/08/2026 • 05:01
Vamos analisar o que a LDB diz sobre as atribuições da União na organização da educação nacional. É importante lembrar que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) traz, em seu artigo 9º, o detalhamento dessas competências, algumas exclusivas e outras compartilhadas com Estados, DF e Municípios.
No item I, fala-se sobre a avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino. Está correto, pois isso consta na LDB, inclusive com exemplos como o SAEB e ENEM.
O item II assegura que a União deve elaborar o Plano Nacional de Educação em colaboração com os demais entes federativos, exatamente como prevê a LDB. Correto também.
No item III, fala sobre estabelecer competências e diretrizes para as etapas da educação básica, o que é função da União também, sempre buscando a colaboração. Correto.
O item IV menciona baixar normas gerais sobre cursos profissionalizantes, de graduação e pós. Aqui, vale atenção: a União realmente baixa normas gerais e gerais, mas a redação fala "baixar normas gerais sobre cursos profissionalizantes, cursos de graduação e pós-graduação". Usualmente, a União pode editar normas gerais, mas cursos profissionalizantes de nível básico podem ter regulamentação compartilhada. Mesmo assim, a LDB prevê expressamente no artigo 9º, incisos VII e VIII, essa competência para a União: normatizar cursos de graduação e pós, além da educação técnica e tecnológica. Portanto, também está correta.
Após analisar cada item, verificamos que todos eles estão de acordo com a LDB. O gabarito é a alternativa 'a'.
No item I, fala-se sobre a avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino. Está correto, pois isso consta na LDB, inclusive com exemplos como o SAEB e ENEM.
O item II assegura que a União deve elaborar o Plano Nacional de Educação em colaboração com os demais entes federativos, exatamente como prevê a LDB. Correto também.
No item III, fala sobre estabelecer competências e diretrizes para as etapas da educação básica, o que é função da União também, sempre buscando a colaboração. Correto.
O item IV menciona baixar normas gerais sobre cursos profissionalizantes, de graduação e pós. Aqui, vale atenção: a União realmente baixa normas gerais e gerais, mas a redação fala "baixar normas gerais sobre cursos profissionalizantes, cursos de graduação e pós-graduação". Usualmente, a União pode editar normas gerais, mas cursos profissionalizantes de nível básico podem ter regulamentação compartilhada. Mesmo assim, a LDB prevê expressamente no artigo 9º, incisos VII e VIII, essa competência para a União: normatizar cursos de graduação e pós, além da educação técnica e tecnológica. Portanto, também está correta.
Após analisar cada item, verificamos que todos eles estão de acordo com a LDB. O gabarito é a alternativa 'a'.