Equipe Gabarite
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27/08/2026 • 05:01
Vamos falar um pouco sobre o Plano Nacional de Educação, conhecido como PNE. O PNE é um importante instrumento de planejamento das políticas públicas da área educacional no Brasil, estabelecendo metas para a melhoria da educação em um determinado período. O artigo 214 da Constituição Federal determina que deve haver um plano nacional de educação com metas de erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino, valorização dos profissionais e promoção da gestão democrática, entre outros pontos.
A vigência do PNE, ou seja, o prazo durante o qual suas diretrizes, metas e estratégias devem ser cumpridas, é definida na própria lei do PNE. O PNE mais recente foi aprovado pela Lei nº 13.005/2014 e lá está claro que vigora por 10 anos a contar da data de sua publicação. Ou seja, ele ficou previsto para o período de 2014 a 2024.
Portanto, a alternativa correta para a duração do PNE prevista em lei é a letra b) 10 anos.
A vigência do PNE, ou seja, o prazo durante o qual suas diretrizes, metas e estratégias devem ser cumpridas, é definida na própria lei do PNE. O PNE mais recente foi aprovado pela Lei nº 13.005/2014 e lá está claro que vigora por 10 anos a contar da data de sua publicação. Ou seja, ele ficou previsto para o período de 2014 a 2024.
Portanto, a alternativa correta para a duração do PNE prevista em lei é a letra b) 10 anos.