De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, acerca do processo de gestão democrát...

De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, acerca do processo de gestão democrática nas escolas de educação básica no Brasil, é correto afirmar:


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De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, acerca do processo de gestão democrática nas escolas de educação básica no Brasil, é correto afirmar:
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    27/08/2026 • 05:01
    Vamos conversar sobre um tema muito cobrado em concursos para a área da educação: a gestão democrática do ensino, prevista na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Segundo a LDB, a gestão democrática do ensino público é um princípio fundamental e precisa garantir a participação efetiva da comunidade escolar tanto nas decisões pedagógicas quanto administrativas.

    Analisando alternativa por alternativa:
    Letra A está incorreta porque a LDB não exige pós-graduação para a gestão democrática, e ela não é exercida exclusivamente por profissionais com formação específica. O princípio é justamente o da ampla participação da comunidade escolar.
    Letra B está correta. A LDB determina que a participação das comunidades escolares deve ocorrer, de fato, por meio dos conselhos escolares ou equivalentes, e que devem compô-los também membros da equipe diretiva da escola. É uma forma de garantir tanto participação quanto articulação entre gestão e comunidade.
    Letra C erra ao dizer que o conselho escolar deve deliberar em todas as dimensões, incluindo escolhas metodológicas. A participação existe, mas a atuação do conselho não é absoluta sobre todas as dimensões, especialmente no que diz respeito às metodologias de ensino, que são de autonomia pedagógica.
    Letra D também está errada ao limitar a gestão democrática à questão financeira. Na verdade, ela envolve aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros, mas nenhum deles é o aspecto "determinante" isoladamente.
    Letra E está equivocada quanto ao Projeto Político-Pedagógico (PPP). A LDB prevê a participação de toda a comunidade escolar (e não apenas do corpo docente) na construção do PPP, buscando justamente a inclusão democrática de todos os atores.

    Portanto, o gabarito correto é a alternativa B.
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