David Castilho
EQUIPE
27/08/2026 • 05:01
Vamos analisar a questão da APMF, que são as Associações de Pais, Mestres e Funcionários em escolas públicas. Essas entidades são bastante importantes para a gestão e apoio à comunidade escolar, mas elas não têm fins lucrativos nem podem ser ligadas a causas religiosas, partidárias ou raciais, como diz o enunciado.
Agora, a pergunta central é: quando a APMF solicita recursos públicos, qual documentação necessariamente precisa apresentar entre as opções indicadas? Para liberar verbas a uma associação, o órgão público precisa garantir que sua situação fiscal está regular, ou seja, que ela não tem pendências tributárias. Por isso, o documento importante a ser apresentado é a 'declaração de débitos e créditos financeiros', conhecida como Certidão Negativa de Débitos, que comprova que não há débitos pendentes com órgãos públicos.
As demais opções são inadequadas: registro de não filiação política, diplomas, currículo dos membros ou vínculos familiares com alunos não fazem parte dos requisitos legais para recebimento de verbas. O foco é sempre a regularidade fiscal e documental da associação.
Portanto, o gabarito correto é a letra A.
Agora, a pergunta central é: quando a APMF solicita recursos públicos, qual documentação necessariamente precisa apresentar entre as opções indicadas? Para liberar verbas a uma associação, o órgão público precisa garantir que sua situação fiscal está regular, ou seja, que ela não tem pendências tributárias. Por isso, o documento importante a ser apresentado é a 'declaração de débitos e créditos financeiros', conhecida como Certidão Negativa de Débitos, que comprova que não há débitos pendentes com órgãos públicos.
As demais opções são inadequadas: registro de não filiação política, diplomas, currículo dos membros ou vínculos familiares com alunos não fazem parte dos requisitos legais para recebimento de verbas. O foco é sempre a regularidade fiscal e documental da associação.
Portanto, o gabarito correto é a letra A.