A Lei nº 9.394/1996 disciplina a educação escolar que se desenvolve,

Vamos analisar a Lei nº 9.394/1996, que também é conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa lei é a principal referência para a organização da educação escolar no Brasil. Logo no artigo 1º, a lei deixa claro que a educação escolar se desenvolve, 'predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias'. Ou seja, aquela educação formal, sistematizada, que acontece em escolas e outras instituições educativas reconhecidas, é o foco da legislação.

Analisando as alternativas, vemos que a letra a traz exatamente esse conceito: educação escolar, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. As demais opções tratam de aspectos que não correspondem à previsão legal ou confundem com outras formas de educação, como a familiar, informal, cultural ou ligada apenas a movimentos políticos e confessionais, que não são o foco da LDB para a definição de educação escolar.

Portanto, o gabarito correto é a alternativa a.