Ingrid Nunes
EQUIPE
27/08/2026 • 04:01
Vamos analisar a questão olhando para as incumbências dos docentes definidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. O artigo 13 dessa lei lista explicitamente o que cabe aos professores nas escolas. Entre as opções apresentadas, a alternativa que traz algo que NÃO está listado na lei é a correta para a questão.
A letra a fala sobre participar da elaboração da proposta pedagógica, que realmente é função do docente, conforme o inciso I do artigo 13. A letra b trata de planejar e executar o plano de trabalho alinhado à proposta pedagógica, também previsto na lei. A letra d fala sobre ministrar dias letivos e horas-aula, participar de planejamentos, avaliações e atividades de desenvolvimento profissional, que também são responsabilidades do professor segundo a LDB. A letra e fala em zelar pela aprendizagem dos alunos, outra atribuição do docente conforme a lei.
A alternativa c, no entanto, trata de promover ambiente escolar seguro e adotar estratégias para prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas. Apesar de ser de extrema importância, esse ponto específico não está listado como uma incumbência do docente pela Lei nº 9.394/1996; é uma responsabilidade geral da escola, da gestão, da equipe pedagógica, mas não está fixado no artigo 13 como tarefa do professor. Portanto, a resposta está na alternativa c.
A letra a fala sobre participar da elaboração da proposta pedagógica, que realmente é função do docente, conforme o inciso I do artigo 13. A letra b trata de planejar e executar o plano de trabalho alinhado à proposta pedagógica, também previsto na lei. A letra d fala sobre ministrar dias letivos e horas-aula, participar de planejamentos, avaliações e atividades de desenvolvimento profissional, que também são responsabilidades do professor segundo a LDB. A letra e fala em zelar pela aprendizagem dos alunos, outra atribuição do docente conforme a lei.
A alternativa c, no entanto, trata de promover ambiente escolar seguro e adotar estratégias para prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas. Apesar de ser de extrema importância, esse ponto específico não está listado como uma incumbência do docente pela Lei nº 9.394/1996; é uma responsabilidade geral da escola, da gestão, da equipe pedagógica, mas não está fixado no artigo 13 como tarefa do professor. Portanto, a resposta está na alternativa c.