Em janeiro de 2003, foi promulgada a Lei Federal Nº 10.639/03. Em janeiro de ...

Em janeiro de 2003, foi promulgada a Lei Federal Nº 10.639/03. Em janeiro de 2021, a legislação completou 18 anos. Sobre este tema, assinale a alternativa correta:


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Em janeiro de 2003, foi promulgada a Lei Federal Nº 10.639/03. Em janeiro de 2021, a legislação completou 18 anos. Sobre este tema, assinale a alternativa correta:
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    27/08/2026 • 04:01
    Vamos analisar essa questão abordando a importância da Lei Federal Nº 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, do país. A lei buscou justamente combater o apagamento histórico e valorizar a riqueza das africanidades presentes na formação social brasileira.

    Olhando para as alternativas:

    A alternativa 'a' diz que a lei ajudou a construir uma ideia depreciativa da África. Isso não faz sentido, já que a proposta da lei é justamente valorizar a cultura e a história africana, indo de encontro à visão reducionista.

    A alternativa 'b' fala que a lei teria gerado dúvidas e, por isso, ajudado a reproduzir preconceito e racismo. Isso também não está de acordo com o objetivo e os resultados buscados pela lei, pois ela nasceu do movimento negro e de educadores engajados na luta antirracista.

    A alternativa 'c' acerta ao apontar que a lei busca descolonizar olhares e currículos, oferecendo uma visão da história brasileira que não seja eurocêntrica. Essa é, de fato, a principal intenção da lei: promover o conhecimento da história e da contribuição da população negra, valorizando sua luta, resistência e afirmação.

    A alternativa 'd' desmerece a lei ao dizer que ela de nada serviu. Apesar dos avanços lentos e dos desafios ainda presentes, é inegável que o conhecimento e a valorização da história negra são passos fundamentais para a quebra de preconceitos.

    Portanto, a alternativa correta é a letra 'c'.
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