David Castilho
EQUIPE
27/08/2026 • 03:01
Vamos analisar esta questão sobre o atendimento educacional especializado, conhecido como AEE, previsto em decreto nacional. O tema tem grande relevância na área de inclusão, pois diz respeito a como e onde as pessoas com deficiência têm direito ao atendimento especializado na educação básica, respeitando diretrizes federais.
O que a lei determina, de modo geral, é que o AEE deve ser ofertado preferencialmente na rede pública de ensino. Entretanto, também pode ser feito em instituições sem fins lucrativos, desde que sejam conveniadas com a administração pública (Secretarias de Educação). Isso garante a fiscalização e o alinhamento com as políticas públicas e com a proposta pedagógica do sistema de ensino.
A alternativa A está incorreta ao dizer que pode ser feito em instituições não conveniadas. Já a alternativa B diz 'obrigatoriamente' em vez de 'preferencialmente', e ainda generaliza para a rede privada. A alternativa C mistura instituições de saúde (CAPS), que não são voltadas para AEE, com o centro especializado, então também está errada. Por fim, a alternativa D traz exatamente o que prevê a legislação: pode, excepcionalmente, ser realizado fora da rede pública, desde que seja uma instituição sem fins lucrativos e conveniada com o poder público.
Portanto, o gabarito correto é a letra D.
O que a lei determina, de modo geral, é que o AEE deve ser ofertado preferencialmente na rede pública de ensino. Entretanto, também pode ser feito em instituições sem fins lucrativos, desde que sejam conveniadas com a administração pública (Secretarias de Educação). Isso garante a fiscalização e o alinhamento com as políticas públicas e com a proposta pedagógica do sistema de ensino.
A alternativa A está incorreta ao dizer que pode ser feito em instituições não conveniadas. Já a alternativa B diz 'obrigatoriamente' em vez de 'preferencialmente', e ainda generaliza para a rede privada. A alternativa C mistura instituições de saúde (CAPS), que não são voltadas para AEE, com o centro especializado, então também está errada. Por fim, a alternativa D traz exatamente o que prevê a legislação: pode, excepcionalmente, ser realizado fora da rede pública, desde que seja uma instituição sem fins lucrativos e conveniada com o poder público.
Portanto, o gabarito correto é a letra D.