As Leis 10.639/03 e 11.645/08 alteraram a LDB para incluir a obrigatoriedade ...

As Leis 10.639/03 e 11.645/08 alteraram a LDB para incluir a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Na secretaria, o cumprimento dessa norma se verifica atravé...


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As Leis 10.639/03 e 11.645/08 alteraram a LDB para incluir a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Na secretaria, o cumprimento dessa norma se verifica através da:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    27/08/2026 • 03:01
    Vamos analisar essa questão que trata da inclusão das temáticas afro-brasileira e indígena no currículo escolar, conforme determinam as Leis 10.639/03 e 11.645/08, que alteraram a LDB. Essas leis tornaram obrigatório que a história e cultura afro-brasileira e indígena sejam trabalhadas em toda a rede de ensino, buscando valorizar a diversidade étnico-racial do Brasil.
    A alternativa A fala em fotos dos alunos, o que não tem relação com garantir que os conteúdos exigidos estejam efetivamente sendo ministrados.
    A alternativa C, diz respeito à criação de turmas separadas por etnia, uma prática que, além de não atender as leis citadas, é excludente e considerada segregacionista, indo contra o princípio da inclusão.
    A alternativa D trata de isenção de mensalidade para alunos indígenas, tópico não relacionado à obrigatoriedade do conteúdo curricular dessas leis.
    Já a alternativa B trata da verificação, via secretaria escolar, de que o currículo de fato contempla os conteúdos obrigatórios. Isso é feito conferindo se os Planos de Curso e os Diários de Classe incluem conteúdos relacionados à História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Portanto, o fiscal da secretaria pode conferir esses documentos para garantir que a legislação está sendo observada.
    Assim, a resposta correta é a alternativa B.
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