Equipe Gabarite
EQUIPE
27/08/2026 • 02:01
Vamos analisar cada item da questão sobre as normas da Educação Superior conforme o Artigo 47 da LDB.
Começando pela afirmativa I: ela diz que o ano letivo deve coincidir obrigatoriamente com o ano civil, totalizando no mínimo 200 dias. Isso está errado, pois, pela LDB, o ano letivo de, no mínimo, 200 dias não precisa coincidir com o ano civil – há flexibilidade, desde que a carga seja cumprida.
A afirmativa II está correta: a LDB exige que as instituições informem previamente aos alunos os programas, critérios de avaliação e a qualificação dos professores, e garante que esses compromissos sejam cumpridos.
A afirmativa III também está certa. Segundo o Artigo 47, é possível abreviar a duração do curso para alunos com extraordinário aproveitamento, devidamente comprovado por uma banca especial.
Por fim, a afirmativa IV está errada. As instituições públicas devem oferecer cursos noturnos de graduação, conforme a LDB, para atender à demanda social – não é mera opção nem está condicionada à verba.
Assim, corretas apenas as afirmativas II e III. Portanto, o gabarito correto é a letra B.
Começando pela afirmativa I: ela diz que o ano letivo deve coincidir obrigatoriamente com o ano civil, totalizando no mínimo 200 dias. Isso está errado, pois, pela LDB, o ano letivo de, no mínimo, 200 dias não precisa coincidir com o ano civil – há flexibilidade, desde que a carga seja cumprida.
A afirmativa II está correta: a LDB exige que as instituições informem previamente aos alunos os programas, critérios de avaliação e a qualificação dos professores, e garante que esses compromissos sejam cumpridos.
A afirmativa III também está certa. Segundo o Artigo 47, é possível abreviar a duração do curso para alunos com extraordinário aproveitamento, devidamente comprovado por uma banca especial.
Por fim, a afirmativa IV está errada. As instituições públicas devem oferecer cursos noturnos de graduação, conforme a LDB, para atender à demanda social – não é mera opção nem está condicionada à verba.
Assim, corretas apenas as afirmativas II e III. Portanto, o gabarito correto é a letra B.