David Castilho
EQUIPE
27/08/2026 • 01:01
Vamos começar analisando o que diz a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, especialmente o artigo 4º, que trata das garantias do ensino público. Esse artigo assegura que o Estado deve garantir atendimento gratuito em escolas públicas próximas da residência do aluno, além de garantir o acesso e a permanência a alunos com deficiência preferencialmente na rede regular de ensino.
O item I menciona Larissa, de 5 anos, na pré-escola. Essa faixa etária está adequada à pré-escola, pois a matrícula obrigatória no ensino fundamental começa aos 6 anos. Portanto, não faz sentido transferi-la para o ensino fundamental neste momento (descartando a alternativa b).
O item II fala do Marcos, de 10 anos, portador de deficiência, que está em escola regular. A LDB determina a inclusão de alunos com deficiência em classes comuns sempre que possível. Sendo assim, Marcos deve permanecer na escola regular com os recursos de apoio que forem necessários e não ser isolado em classes especiais ou transferido para escola de educação especial (eliminando as alternativas a e d).
O item III é sobre Tomás, de 11 anos, estudando longe de casa. O artigo 4º da LDB realmente estabelece que o acesso a escolas públicas próximas da residência deve ser assegurado. Por isso, a alternativa correta é a letra c: Tomás deve ter assegurado o acesso a uma escola pública e gratuita próxima à sua casa.
Assim, o gabarito é a alternativa c.
O item I menciona Larissa, de 5 anos, na pré-escola. Essa faixa etária está adequada à pré-escola, pois a matrícula obrigatória no ensino fundamental começa aos 6 anos. Portanto, não faz sentido transferi-la para o ensino fundamental neste momento (descartando a alternativa b).
O item II fala do Marcos, de 10 anos, portador de deficiência, que está em escola regular. A LDB determina a inclusão de alunos com deficiência em classes comuns sempre que possível. Sendo assim, Marcos deve permanecer na escola regular com os recursos de apoio que forem necessários e não ser isolado em classes especiais ou transferido para escola de educação especial (eliminando as alternativas a e d).
O item III é sobre Tomás, de 11 anos, estudando longe de casa. O artigo 4º da LDB realmente estabelece que o acesso a escolas públicas próximas da residência deve ser assegurado. Por isso, a alternativa correta é a letra c: Tomás deve ter assegurado o acesso a uma escola pública e gratuita próxima à sua casa.
Assim, o gabarito é a alternativa c.