Equipe Gabarite
EQUIPE
27/08/2026 • 01:01
Vamos analisar o tema da questão: organização da educação infantil segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que é a Lei Federal nº 9.394/96. O artigo 31 dessa lei trata especificamente das normas para a educação infantil, ressaltando princípios e regras distintas do ensino fundamental, já que o foco na infância é mais sobre o desenvolvimento pleno do que sobre currículo formal e promoção escolar.
A alternativa 'a' fala de avaliação mediante registro do desenvolvimento das crianças, o que está certo, mas erra ao dizer que o objetivo é a promoção e acesso ao ensino fundamental – a LDB não prevê promoção na educação infantil.
A alternativa 'b' cita a carga horária mínima anual de 800 horas e 180 dias, mas isso é regra para o ensino fundamental e não para a educação infantil.
A alternativa 'c' fala do controle de frequência e cita frequência mínima de 70%. Contudo, a LDB, no artigo 31, inciso III, determina que, embora haja o controle de frequência, não há exigência de frequência mínima para a educação infantil.
A alternativa 'd' fala da expedição de documentação apenas por plataformas digitais, o que não corresponde a nenhuma regra da LDB.
A alternativa 'e' menciona atendimento à criança de, no mínimo, 4 horas no turno parcial e 7 na jornada integral. Essa sim está de acordo com o artigo 31, inciso II, da LDB.
Portanto, o gabarito correto é a letra e.
A alternativa 'a' fala de avaliação mediante registro do desenvolvimento das crianças, o que está certo, mas erra ao dizer que o objetivo é a promoção e acesso ao ensino fundamental – a LDB não prevê promoção na educação infantil.
A alternativa 'b' cita a carga horária mínima anual de 800 horas e 180 dias, mas isso é regra para o ensino fundamental e não para a educação infantil.
A alternativa 'c' fala do controle de frequência e cita frequência mínima de 70%. Contudo, a LDB, no artigo 31, inciso III, determina que, embora haja o controle de frequência, não há exigência de frequência mínima para a educação infantil.
A alternativa 'd' fala da expedição de documentação apenas por plataformas digitais, o que não corresponde a nenhuma regra da LDB.
A alternativa 'e' menciona atendimento à criança de, no mínimo, 4 horas no turno parcial e 7 na jornada integral. Essa sim está de acordo com o artigo 31, inciso II, da LDB.
Portanto, o gabarito correto é a letra e.