Ingrid Nunes
EQUIPE
27/08/2026 • 00:01
Vamos analisar essa questão sobre as finalidades da educação básica segundo a lei brasileira. O tema é cobrado com frequência em concursos porque tem base direta na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996). A finalidade legal da educação básica está descrita no artigo 22 da LDB, que diz: 'A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.'
Agora, analisando as alternativas: a alternativa 'a' traz exatamente o texto da legislação, incluindo o desenvolvimento do educando, a formação comum e os meios para o trabalho e estudos futuros. Já as demais opções distorcem ou limitam essa finalidade: 'b' exclui estudos posteriores, 'c' não inclui o desenvolvimento do educando, 'd' exclui o trabalho e 'e' diz que a regra se aplica apenas à educação infantil (quando, na verdade, a educação básica inclui educação infantil, ensino fundamental e médio).
Portanto, o gabarito correto é a alternativa 'a'.
Agora, analisando as alternativas: a alternativa 'a' traz exatamente o texto da legislação, incluindo o desenvolvimento do educando, a formação comum e os meios para o trabalho e estudos futuros. Já as demais opções distorcem ou limitam essa finalidade: 'b' exclui estudos posteriores, 'c' não inclui o desenvolvimento do educando, 'd' exclui o trabalho e 'e' diz que a regra se aplica apenas à educação infantil (quando, na verdade, a educação básica inclui educação infantil, ensino fundamental e médio).
Portanto, o gabarito correto é a alternativa 'a'.