De acordo com o art. 34 do Decreto no 11.556/2023 (que institui o Compromiss...

De acordo com o art. 34 do Decreto no 11.556/2023 (que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada), o Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais de educação estabelec...


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De acordo com o art. 34 do Decreto no 11.556/2023 (que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada), o Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais de educação estabelecerão estratégias, em seu âmbito de atuação, para identificar, reconhecer, premiar e disseminar práticas pedagógicas e de gestão exitosas no campo da garantia do direito à alfabetização, desenvolvidas por, entre outros,
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    26/08/2026 • 22:01
    Vamos analisar esta questão sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, regulamentado pelo Decreto 11.556/2023. O texto destaca que o Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais devem estabelecer estratégias para identificar, reconhecer, premiar e disseminar práticas pedagógicas e de gestão exitosas no campo da alfabetização.

    Agora, precisamos identificar, entre as alternativas, quais são os sujeitos destacados pelo Decreto que podem ser reconhecidos por suas ações em prol da garantia do direito à alfabetização. O foco do programa está nas práticas realizadas por quem atua diretamente com o desenvolvimento da alfabetização.

    Analisando uma a uma:
    a) Organizações sem fins lucrativos de promoção da literacia: O decreto foca em práticas de professores e escolas, não em ONGs ou associações.
    b) Programas educativos da UNICEF: Também não fazem parte do escopo do decreto, que é voltado à rede pública nacional.
    c) Pesquisadores com título de mestre: Não é esse o grupo mencionado explicitamente pelo decreto.
    d) Professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental: Aqui sim, o texto do decreto destaca justamente esses profissionais, mostrando o reconhecimento voltado a quem está na linha de frente da alfabetização nas escolas públicas.
    e) Escolas da rede de ensino particular: O decreto trata da rede pública. Portanto, também não é a alternativa correta.

    Assim, a melhor resposta, de acordo com o texto e objetivo do Decreto, é a alternativa d, pois o artigo 34 realmente fala sobre identificar e reconhecer as práticas pedagógicas desenvolvidas por professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

    O gabarito, portanto, é: d.
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