Ingrid Nunes
EQUIPE
26/08/2026 • 21:01
Vamos analisar a questão que trata sobre a organização dos sistemas de ensino no Brasil, um tema bem recorrente nos concursos da área educacional e de políticas públicas. A Constituição Federal e a LDB são as principais referências para responder essa questão.
A afirmativa I diz que os sistemas de ensino estaduais e municipais não possuem liberdade de organização, devendo seguir exclusivamente normas centralizadas pela União. Isso está errado, pois a Constituição garante uma certa autonomia para esses sistemas elaborarem suas próprias normas, desde que em consonância com as diretrizes nacionais.
A afirmativa II diz que União, Estados, Distrito Federal e Municípios organizarão, em regime de separação, os respectivos sistemas de ensino. Isso também está incorreto, pois o correto é que eles organizarão em regime de colaboração, e não separação, justamente para garantir uma educação articulada e coerente em todo o território nacional.
A afirmativa III diz que cabe à União a coordenação da política nacional de educação, exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias. Essa está correta conforme prevê a Constituição.
Portanto, apenas a afirmativa III está correta. O gabarito é a letra B.
A afirmativa I diz que os sistemas de ensino estaduais e municipais não possuem liberdade de organização, devendo seguir exclusivamente normas centralizadas pela União. Isso está errado, pois a Constituição garante uma certa autonomia para esses sistemas elaborarem suas próprias normas, desde que em consonância com as diretrizes nacionais.
A afirmativa II diz que União, Estados, Distrito Federal e Municípios organizarão, em regime de separação, os respectivos sistemas de ensino. Isso também está incorreto, pois o correto é que eles organizarão em regime de colaboração, e não separação, justamente para garantir uma educação articulada e coerente em todo o território nacional.
A afirmativa III diz que cabe à União a coordenação da política nacional de educação, exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias. Essa está correta conforme prevê a Constituição.
Portanto, apenas a afirmativa III está correta. O gabarito é a letra B.