Marcos de Castro
EQUIPE
26/08/2026 • 19:02
Vamos falar um pouco sobre os princípios constitucionais do ensino conforme o artigo 206 da Constituição Federal de 1988. Ao abordar questões sobre educação, é sempre importante fixar esse artigo, pois ele é cobrado com frequência em concursos e está diretamente relacionado à garantia de direitos fundamentais.
Os incisos I, II e III estão corretos: o artigo 206 prevê, de fato, a igualdade de condições para acesso e permanência, a liberdade de ensinar e aprender, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas juntamente com a coexistência de instituições públicas e privadas.
Já o inciso IV está errado, pois o texto constitucional fala em GRATUIDADE do ensino público em estabelecimentos oficiais e não o contrário, como apresentado na alternativa IV.
Assim, a alternativa correta é a letra b), pois somente ela abrange os incisos que realmente constam no artigo 206 e estão em conformidade com o texto constitucional. Gabarito: I, II e III.
Os incisos I, II e III estão corretos: o artigo 206 prevê, de fato, a igualdade de condições para acesso e permanência, a liberdade de ensinar e aprender, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas juntamente com a coexistência de instituições públicas e privadas.
Já o inciso IV está errado, pois o texto constitucional fala em GRATUIDADE do ensino público em estabelecimentos oficiais e não o contrário, como apresentado na alternativa IV.
Assim, a alternativa correta é a letra b), pois somente ela abrange os incisos que realmente constam no artigo 206 e estão em conformidade com o texto constitucional. Gabarito: I, II e III.