Em seu artigo 1º, após declarar que a educação abrange “os processos formativ...

Em seu artigo 1º, após declarar que a educação abrange “os processos formativos” que se desenvolvem em todas as instâncias da vida social, a lei nº 9.394/96 afirma destinar-se a disciplinar “a educ...


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Em seu artigo 1º, após declarar que a educação abrange “os processos formativos” que se desenvolvem em todas as instâncias da vida social, a lei nº 9.394/96 afirma destinar-se a disciplinar “a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias” (§ 1º) que “a educação escolar deverá vincular-se ao mundo dotrabalho e à prática social”. Os estudos que faremos sobre o sistema escolar brasileiro devem ser sempre baseados na lei nº 9.394/96. Quais são os níveis de ensino?
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    26/08/2026 • 19:02
    Vamos revisar um ponto importante sobre os níveis de ensino segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a lei nº 9.394/96 que rege a educação no Brasil. Ela define os princípios, organização e funcionamento do sistema educacional brasileiro. Ao abordar os níveis de ensino, a LDB estabelece uma divisão clara: temos a Educação Básica e a Educação Superior.

    A Educação Básica é composta por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Já a Educação Superior abrange cursos de graduação, pós-graduação e demais atividades em instituições de nível superior. Portanto, englobar apenas "ensino médio" ou "educação infantil" como níveis independentes não está correto. Também não basta mencionar apenas o ensino fundamental ou superior. O correto é referir que nossos estudos sobre o sistema escolar brasileiro devem ter como níveis a Educação Básica (que inclui todas as etapas anteriores à faculdade) e a Educação Superior.

    Logo, a alternativa correta, de acordo com a LDB, é a letra c.
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