Camila Duarte
EQUIPE
26/08/2026 • 19:02
Vamos analisar o que a LDB diz sobre a Educação Infantil e seus artigos 30 e 31. O artigo 30 estabelece claramente as duas etapas da Educação Infantil: I. creches para crianças de até 3 anos de idade e II. pré-escolas para crianças de 4 a 5 anos. Portanto, as afirmações I e II estão corretas.
O artigo 31 fala sobre a avaliação, dizendo que na Educação Infantil deve-se fazer o acompanhamento do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, até mesmo para o acesso ao ensino fundamental. Portanto, a afirmação IV está correta.
Já em relação à carga horária (afirmação III): realmente, a LDB estabelece que a jornada diária mínima para Educação Infantil em turno parcial é de 4 horas, e não de 3 horas — e para turno integral, pelo menos 7 horas. Por isso, a alternativa III apresenta um erro ao citar o mínimo de 3 horas diárias, e deve ser desconsiderada.
Assim, corretas são as alternativas I, II e IV. Portanto, o gabarito correto é a letra b.
O artigo 31 fala sobre a avaliação, dizendo que na Educação Infantil deve-se fazer o acompanhamento do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, até mesmo para o acesso ao ensino fundamental. Portanto, a afirmação IV está correta.
Já em relação à carga horária (afirmação III): realmente, a LDB estabelece que a jornada diária mínima para Educação Infantil em turno parcial é de 4 horas, e não de 3 horas — e para turno integral, pelo menos 7 horas. Por isso, a alternativa III apresenta um erro ao citar o mínimo de 3 horas diárias, e deve ser desconsiderada.
Assim, corretas são as alternativas I, II e IV. Portanto, o gabarito correto é a letra b.