Equipe Gabarite
EQUIPE
26/08/2026 • 18:02
Vamos analisar o que cada alternativa representa para responder a essa questão. Ela pergunta especificamente qual documento define os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento a serem atingidos por todos os estudantes ao longo da educação básica brasileira.
A alternativa a) Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é o documento criado exatamente com essa finalidade: determinar as aprendizagens essenciais e competências que os alunos devem desenvolver durante toda a educação básica, servindo como referência obrigatória para as escolas de todo o país.
A alternativa b) Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira, mas não define objetivos detalhados de aprendizagem por etapa de ensino, e sim direcionamentos mais amplos para políticas de educação.
Já a alternativa c), a Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017), alterou a estrutura e o currículo do ensino médio, mas não detalha os objetivos gerais de aprendizagem de toda a educação básica.
Por fim, a alternativa d) Constituição Federal de 1988 garante o direito à educação, mas não especifica os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de cada etapa da educação básica.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
A alternativa a) Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é o documento criado exatamente com essa finalidade: determinar as aprendizagens essenciais e competências que os alunos devem desenvolver durante toda a educação básica, servindo como referência obrigatória para as escolas de todo o país.
A alternativa b) Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira, mas não define objetivos detalhados de aprendizagem por etapa de ensino, e sim direcionamentos mais amplos para políticas de educação.
Já a alternativa c), a Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017), alterou a estrutura e o currículo do ensino médio, mas não detalha os objetivos gerais de aprendizagem de toda a educação básica.
Por fim, a alternativa d) Constituição Federal de 1988 garante o direito à educação, mas não especifica os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de cada etapa da educação básica.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).