Matheus Fernandes
EQUIPE
26/08/2026 • 17:05
Vamos analisar o que o Decreto nº 9.235/2017 traz sobre regulação, supervisão e avaliação na educação superior. Esse decreto regulamenta os processos de autorização, reconhecimento, supervisão e avaliação dos cursos e instituições de educação superior no Brasil, detalhando o que cada função significa.
A alternativa A mistura conceitos ao dizer que regulação é ação corretiva. Na verdade, regulação não tem esse foco; trata-se de normas e procedimentos para a criação e funcionamento dos cursos.
A alternativa B também está incorreta, pois a supervisão não ocorre exclusivamente após a avaliação feita pelo Sinaes. A supervisão pode acontecer por variados motivos, inclusive denúncias ou identificação de irregularidades, independentemente de avaliação prévia.
Já a alternativa C está correta. O Decreto estabelece que a avaliação, realizada pelo Sinaes, é de caráter formativo e serve como base para as ações de regulação e supervisão. Ela fornece subsídios para a tomada de decisão sobre autorizações, reconhecimento e renovação destes processos, além de orientar melhorias nas instituições.
A alternativa D erra ao afirmar que a avaliação substitui os atos autorizativos. A avaliação é um dos elementos considerados para os processos regulatórios, mas não elimina a necessidade de atos formais de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento.
Portanto, o gabarito é a alternativa C.
A alternativa A mistura conceitos ao dizer que regulação é ação corretiva. Na verdade, regulação não tem esse foco; trata-se de normas e procedimentos para a criação e funcionamento dos cursos.
A alternativa B também está incorreta, pois a supervisão não ocorre exclusivamente após a avaliação feita pelo Sinaes. A supervisão pode acontecer por variados motivos, inclusive denúncias ou identificação de irregularidades, independentemente de avaliação prévia.
Já a alternativa C está correta. O Decreto estabelece que a avaliação, realizada pelo Sinaes, é de caráter formativo e serve como base para as ações de regulação e supervisão. Ela fornece subsídios para a tomada de decisão sobre autorizações, reconhecimento e renovação destes processos, além de orientar melhorias nas instituições.
A alternativa D erra ao afirmar que a avaliação substitui os atos autorizativos. A avaliação é um dos elementos considerados para os processos regulatórios, mas não elimina a necessidade de atos formais de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento.
Portanto, o gabarito é a alternativa C.