Equipe Gabarite
EQUIPE
26/08/2026 • 17:00
Vamos analisar o que diz a LDB sobre a Educação Especial, nos artigos 58 e 59, e posicionar cada item proposto na questão em relação à lei.
O artigo 58 define educação especial como modalidade destinada a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino. Já o artigo 59 detalha as providências para garantir esse direito, como currículos, métodos e professores especializados.
A afirmação I está correta, pois o apoio especializado deve ser ofertado na escola regular, sempre que necessário, para atender especificidades desse público.
A afirmação II também está correta, pois a educação especial para o trabalho, garantindo integração social, inclusive para quem não conseguir se inserir no trabalho competitivo, está prevista.
A afirmação III está errada: o texto afirma que é obrigação da ‘gestão’ decidir sobre as adaptações curriculares, porém, segundo a LDB, tais adaptações não dependem somente da decisão administrativa, mas devem ser feitas sempre que necessário, com base na individualidade dos estudantes.
A afirmação IV está parcialmente correta: a LDB determina necessidade de professores com especialização adequada (formação em nível médio ou superior), mas não impõe como obrigação aos profissionais a busca por cursos — isso não é imposto individualmente, e sim como responsabilidade do sistema de ensino garantir essa formação.
A afirmação V está correta: o atendimento educacional especializado pode ocorrer em classes, escolas ou serviços próprios, sempre que não for possível a inclusão nas classes comuns, o que segue a redação do artigo 58, §2º.
Portanto, as alternativas I, II e V são corretas de acordo com a legislação. A alternativa certa é a letra c.
O artigo 58 define educação especial como modalidade destinada a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino. Já o artigo 59 detalha as providências para garantir esse direito, como currículos, métodos e professores especializados.
A afirmação I está correta, pois o apoio especializado deve ser ofertado na escola regular, sempre que necessário, para atender especificidades desse público.
A afirmação II também está correta, pois a educação especial para o trabalho, garantindo integração social, inclusive para quem não conseguir se inserir no trabalho competitivo, está prevista.
A afirmação III está errada: o texto afirma que é obrigação da ‘gestão’ decidir sobre as adaptações curriculares, porém, segundo a LDB, tais adaptações não dependem somente da decisão administrativa, mas devem ser feitas sempre que necessário, com base na individualidade dos estudantes.
A afirmação IV está parcialmente correta: a LDB determina necessidade de professores com especialização adequada (formação em nível médio ou superior), mas não impõe como obrigação aos profissionais a busca por cursos — isso não é imposto individualmente, e sim como responsabilidade do sistema de ensino garantir essa formação.
A afirmação V está correta: o atendimento educacional especializado pode ocorrer em classes, escolas ou serviços próprios, sempre que não for possível a inclusão nas classes comuns, o que segue a redação do artigo 58, §2º.
Portanto, as alternativas I, II e V são corretas de acordo com a legislação. A alternativa certa é a letra c.