Equipe Gabarite
EQUIPE
26/08/2026 • 16:58
Vamos analisar o tema central dessa questão: o regime de colaboração entre os entes federativos na educação, estabelecido pela Constituição Federal. Isso significa que União, Estados, Distrito Federal e Municípios devem trabalhar juntos, de maneira articulada, para organizar os sistemas de ensino e garantir o direito de todos à educação.
Muita gente confunde esse regime de colaboração achando que existe uma hierarquia rígida, mas a ideia é de construção conjunta, com cada ente tendo papel próprio e autonomia para organizar seu sistema, desde que respeite o esforço conjunto e os preceitos constitucionais.
Analisando as alternativas, a letra A está de acordo com o texto da Constituição (art. 211 e 8º do art. 206, CF/88), pois realmente cabe à União exercer funções normativa, redistributiva e supletiva na política nacional de educação.
As demais alternativas se afastam do que diz a Constituição: a letra B erra ao afirmar subordinação entre sistemas, a C diz que não há funções predefinidas quando há sim diretrizes, a D diz que não é preciso articulação, e a E fala da concentração da oferta de educação básica na União, o que não é verdade, pois esse papel é atribuído principalmente aos Estados e Municípios.
Portanto, a alternativa correta é a letra A.
Muita gente confunde esse regime de colaboração achando que existe uma hierarquia rígida, mas a ideia é de construção conjunta, com cada ente tendo papel próprio e autonomia para organizar seu sistema, desde que respeite o esforço conjunto e os preceitos constitucionais.
Analisando as alternativas, a letra A está de acordo com o texto da Constituição (art. 211 e 8º do art. 206, CF/88), pois realmente cabe à União exercer funções normativa, redistributiva e supletiva na política nacional de educação.
As demais alternativas se afastam do que diz a Constituição: a letra B erra ao afirmar subordinação entre sistemas, a C diz que não há funções predefinidas quando há sim diretrizes, a D diz que não é preciso articulação, e a E fala da concentração da oferta de educação básica na União, o que não é verdade, pois esse papel é atribuído principalmente aos Estados e Municípios.
Portanto, a alternativa correta é a letra A.