Camila Duarte
EQUIPE
26/08/2026 • 16:54
Vamos analisar o tema desse item, que trata do ensino religioso nas escolas públicas, conforme a legislação. Pela Constituição Federal (art. 210, §1º), o ensino religioso é disciplina obrigatória nas escolas públicas de ensino fundamental, mas com matrícula facultativa. Isso significa que a escola deve oferecer, mas os alunos só participam se quiserem. Além disso, o ensino religioso, segundo o STF, não pode privilegiar uma religião específica e não pode ter custos para os cofres públicos quando ministrado por representantes religiosos.
No texto apresentado na questão, aparece que a matrícula seria obrigatória, o que está em desacordo com a legislação constitucional (que prevalece sobre as normas locais). Portanto, dizer que a matrícula é obrigatória é um erro fundamental.
A alternativa correta é a letra C: Parcialmente adequado, visto que a matrícula em ensino religioso é facultativa, não obrigatória. O texto erra ao dizer que a matrícula é obrigatória. Gabarito: C.
No texto apresentado na questão, aparece que a matrícula seria obrigatória, o que está em desacordo com a legislação constitucional (que prevalece sobre as normas locais). Portanto, dizer que a matrícula é obrigatória é um erro fundamental.
A alternativa correta é a letra C: Parcialmente adequado, visto que a matrícula em ensino religioso é facultativa, não obrigatória. O texto erra ao dizer que a matrícula é obrigatória. Gabarito: C.