Equipe Gabarite
EQUIPE
26/08/2026 • 16:49
Vamos entender o que a questão está pedindo. Ela trata da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é a Lei 9.394/1996, e quer saber qual é uma garantia assegurada pelo Estado quanto ao dever estatal de efetivar a educação, conforme prevê a LDB.
Analisando as alternativas, a letra A fala de organização de centros interescolares, uma previsão possível, mas não é uma garantia central da LDB. A letra B fala de escolha do gênero de educação e da escola pelas famílias, mas a LDB não assegura escolha de 'gênero de educação', e sim liberdade quanto ao tipo de instituição (pública/privada) e respeito à opção religiosa, além de garantir o acesso e permanência na escola. A letra D fala sobre campanhas educativas de prevenção à violência contra a mulher, algo muito importante, mas que não é a principal garantia tratada pela LDB em relação ao dever do Estado.
A alternativa correta é a C, pois a LDB garante que toda criança tem direito à vaga em escola pública de educação infantil ou ensino fundamental mais próxima de sua residência a partir dos 4 anos de idade. Inclusive, isso está expresso no artigo 54, inciso IV, da LDB.
Portanto, a resposta correta é a letra C.
Analisando as alternativas, a letra A fala de organização de centros interescolares, uma previsão possível, mas não é uma garantia central da LDB. A letra B fala de escolha do gênero de educação e da escola pelas famílias, mas a LDB não assegura escolha de 'gênero de educação', e sim liberdade quanto ao tipo de instituição (pública/privada) e respeito à opção religiosa, além de garantir o acesso e permanência na escola. A letra D fala sobre campanhas educativas de prevenção à violência contra a mulher, algo muito importante, mas que não é a principal garantia tratada pela LDB em relação ao dever do Estado.
A alternativa correta é a C, pois a LDB garante que toda criança tem direito à vaga em escola pública de educação infantil ou ensino fundamental mais próxima de sua residência a partir dos 4 anos de idade. Inclusive, isso está expresso no artigo 54, inciso IV, da LDB.
Portanto, a resposta correta é a letra C.