A Lei n. 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu art. 12, d...

Para responder essa questão, vamos olhar com atenção o que diz a LDB sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas e o papel da autonomia escolar. O artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação deixa claro que cada estabelecimento de ensino é responsável por elaborar e executar sua proposta pedagógica – ou seja, o famoso PPP. No cotidiano escolar, a construção desse documento envolve a participação da comunidade escolar e valoriza a identidade da escola, suas características e o contexto em que está inserida.

Agora, analisando as alternativas: a letra A fala em graus de autonomia dos gestores, mas vincula o conceito mais à gestão do que ao projeto político-pedagógico de forma ampla; a letra B fala sobre o regime de colaboração entre entes federados, que é um princípio constitucional importante, mas não é uma exigência direta para o PPP, pois trata da oferta da educação, não da elaboração do projeto da escola; a letra D traz ideia de parcerias público-privadas, o que não está posto na LDB como elemento central ou obrigatório do PPP.

Já a alternativa C é a que mais se alinha ao espírito da lei: fala de liberdade e autonomia para a construção dos projetos das escolas – fundamental para garantir que cada escola possa considerar suas particularidades, respeitando a diversidade. Portanto, o gabarito correto é a letra C.