Ingrid Nunes
EQUIPE
26/08/2026 • 16:49
Vamos analisar juntas as afirmativas à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96), especialmente considerando as diretrizes para a educação especial.
A afirmativa I está correta. Ela segue a redação do artigo 59-A da LDB, que trata sobre a instituição de cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação, justamente para fomentar políticas públicas adequadas para esse público.
A afirmativa II também está correta de acordo com o artigo 58, §2º da LDB, que prevê que os órgãos normativos dos sistemas de ensino devem estabelecer critérios para caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, para que possam receber apoio técnico e financeiro do poder público.
Já a afirmativa III está incorreta. O texto original da LDB (art. 58, §1º) reforça que a preferência é o atendimento dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, na rede regular de ensino, não o contrário. Ou seja, o poder público deve, sim, priorizar a inclusão desses educandos nas escolas comuns, garantindo o apoio necessário, e não o oposto como diz a afirmativa III.
Portanto, as corretas são apenas as afirmativas I e II. Gabarito: d.
A afirmativa I está correta. Ela segue a redação do artigo 59-A da LDB, que trata sobre a instituição de cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação, justamente para fomentar políticas públicas adequadas para esse público.
A afirmativa II também está correta de acordo com o artigo 58, §2º da LDB, que prevê que os órgãos normativos dos sistemas de ensino devem estabelecer critérios para caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, para que possam receber apoio técnico e financeiro do poder público.
Já a afirmativa III está incorreta. O texto original da LDB (art. 58, §1º) reforça que a preferência é o atendimento dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, na rede regular de ensino, não o contrário. Ou seja, o poder público deve, sim, priorizar a inclusão desses educandos nas escolas comuns, garantindo o apoio necessário, e não o oposto como diz a afirmativa III.
Portanto, as corretas são apenas as afirmativas I e II. Gabarito: d.