Equipe Gabarite
EQUIPE
25/08/2026 • 20:01
Vamos falar sobre organização e gestão democrática nas escolas públicas, uma ideia fundamental trazida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Se liga que esse tema aparece direto em prova de concurso!
A afirmativa I está correta porque a LDB explicita que as normas de gestão democrática nas escolas públicas devem ser definidas conforme as peculiaridades de cada sistema — Estados, Municípios e DF realmente têm autonomia para regulamentar suas próprias regras.
A afirmativa II também está certa. Um dos princípios da gestão democrática é justamente a participação dos profissionais da educação no projeto pedagógico e a integração das comunidades escolares e locais nos conselhos e fóruns, fortalecendo a democracia e a corresponsabilidade.
A afirmativa III está certinha: o Conselho Escolar, segundo a legislação, é deliberativo, envolvendo direção e representantes eleitos da própria comunidade escolar e local.
Já a afirmativa IV está errada. O Fórum dos Conselhos Escolares tem caráter consultivo mesmo, mas não submete suas deliberações à aprovação obrigatória do órgão responsável pelo sistema de ensino, então essa parte não bate exatamente com o que diz a legislação.
Por fim, a afirmativa V está correta. A LDB prevê que os sistemas de ensino assegurem autonomia pedagógica, administrativa e financeira, sendo uma autonomia progressiva (vai crescendo conforme a capacidade da escola) e sempre respeitando as normas gerais de direito financeiro público.
Assim, as corretas são I, II, III e V — gabarito letra b.
A afirmativa I está correta porque a LDB explicita que as normas de gestão democrática nas escolas públicas devem ser definidas conforme as peculiaridades de cada sistema — Estados, Municípios e DF realmente têm autonomia para regulamentar suas próprias regras.
A afirmativa II também está certa. Um dos princípios da gestão democrática é justamente a participação dos profissionais da educação no projeto pedagógico e a integração das comunidades escolares e locais nos conselhos e fóruns, fortalecendo a democracia e a corresponsabilidade.
A afirmativa III está certinha: o Conselho Escolar, segundo a legislação, é deliberativo, envolvendo direção e representantes eleitos da própria comunidade escolar e local.
Já a afirmativa IV está errada. O Fórum dos Conselhos Escolares tem caráter consultivo mesmo, mas não submete suas deliberações à aprovação obrigatória do órgão responsável pelo sistema de ensino, então essa parte não bate exatamente com o que diz a legislação.
Por fim, a afirmativa V está correta. A LDB prevê que os sistemas de ensino assegurem autonomia pedagógica, administrativa e financeira, sendo uma autonomia progressiva (vai crescendo conforme a capacidade da escola) e sempre respeitando as normas gerais de direito financeiro público.
Assim, as corretas são I, II, III e V — gabarito letra b.