Camila Duarte
EQUIPE
25/08/2026 • 20:01
Vamos analisar a questão observando as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos Estabelecimentos Penais segundo a Resolução nº 3/2009 do CNPCP. Essas diretrizes buscam garantir o direito à educação para pessoas privadas de liberdade, prevendo orientação clara para a gestão educacional, oferta de espaços adequados e apoio à reinserção social.
A primeira parte afirma que a gestão deve permitir parcerias com outras áreas do governo, universidades e organizações da sociedade civil. Isso está correto, pois o trabalho intersetorial é um dos fundamentos das diretrizes, para ampliar oportunidades educacionais e qualificar ações.
A segunda parte diz que as autoridades responsáveis pelos estabelecimentos prisionais devem propiciar espaços físicos adequados às atividades educacionais. Essa assertiva também está correta, pois a Resolução deixa claro que as atividades educacionais exigem espaços apropriados no ambiente prisional para o efetivo desenvolvimento das atividades.
Por fim, a terceira parte trata da elaboração de estratégias que possibilitem a continuidade dos estudos após o egresso, em articulação com entidades de apoio. Essa parte também está prevista nas diretrizes, pois há compromisso com políticas para pós-cumprimento de pena, visando diminuir a reincidência e fortalecer a cidadania.
Portanto, todas as partes da sentença estão corretas segundo a Resolução 3/2009. O gabarito é a alternativa e.
A primeira parte afirma que a gestão deve permitir parcerias com outras áreas do governo, universidades e organizações da sociedade civil. Isso está correto, pois o trabalho intersetorial é um dos fundamentos das diretrizes, para ampliar oportunidades educacionais e qualificar ações.
A segunda parte diz que as autoridades responsáveis pelos estabelecimentos prisionais devem propiciar espaços físicos adequados às atividades educacionais. Essa assertiva também está correta, pois a Resolução deixa claro que as atividades educacionais exigem espaços apropriados no ambiente prisional para o efetivo desenvolvimento das atividades.
Por fim, a terceira parte trata da elaboração de estratégias que possibilitem a continuidade dos estudos após o egresso, em articulação com entidades de apoio. Essa parte também está prevista nas diretrizes, pois há compromisso com políticas para pós-cumprimento de pena, visando diminuir a reincidência e fortalecer a cidadania.
Portanto, todas as partes da sentença estão corretas segundo a Resolução 3/2009. O gabarito é a alternativa e.