Ingrid Nunes
EQUIPE
25/08/2026 • 19:01
Vamos lá! Essa questão trata sobre o Encceja Nacional PPL (para Pessoas Privadas de Liberdade) e pede informações específicas sobre o exame de 2025. Ela requer que a gente saiba sobre a natureza da participação, a idade mínima para cada nível, e o artigo da lei que fundamenta essa exigência.
Primeiro, sobre a participação: o Encceja é um exame voluntário, ou seja, ninguém é obrigado a fazer, diferente de um exame como o ENEM obrigatório para formatura em algumas situações.
Segundo, idade mínima: para o Ensino Fundamental no Encceja é exigido que o participante tenha, no mínimo, 15 anos completos na data de realização da prova; para o Ensino Médio, é preciso ter no mínimo 18 anos completos.
Terceiro, o artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) que trata dessa certificação é o artigo 38, parágrafos 1º e 2º, que mencionam exatamente as idades mínimas para obtê-la.
Agora, vamos ver as alternativas de resposta para preencher as lacunas de maneira correta: Só a letra d) apresenta: voluntária – 15 – 38, ou seja, participação voluntária, idade mínima de 15 anos para o ensino fundamental, e artigo 38 da lei.
Portanto, o gabarito é a alternativa d.
Primeiro, sobre a participação: o Encceja é um exame voluntário, ou seja, ninguém é obrigado a fazer, diferente de um exame como o ENEM obrigatório para formatura em algumas situações.
Segundo, idade mínima: para o Ensino Fundamental no Encceja é exigido que o participante tenha, no mínimo, 15 anos completos na data de realização da prova; para o Ensino Médio, é preciso ter no mínimo 18 anos completos.
Terceiro, o artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) que trata dessa certificação é o artigo 38, parágrafos 1º e 2º, que mencionam exatamente as idades mínimas para obtê-la.
Agora, vamos ver as alternativas de resposta para preencher as lacunas de maneira correta: Só a letra d) apresenta: voluntária – 15 – 38, ou seja, participação voluntária, idade mínima de 15 anos para o ensino fundamental, e artigo 38 da lei.
Portanto, o gabarito é a alternativa d.